O TERCEIRO SETOR E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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“Terceiro Setor é a terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro Setor (Público, o Estado) e o Segundo Setor (Privado, o Mercado)”. Extraído do site http://pt.wikipedia.org/wiki/Terceiro Setor
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NOTA INICIAL
Toda complexidade produz problemas, que devem ser solucionados. Tanto no campo das Ciências Naturais e da Tecnologia, quanto das Ciências Humanas e Sociais. E as Ciências Sociais são aquelas aptas a solucionar os problemas decorrentes da complexidade da vida em sociedade. Como as Ciências Naturais e a Tecnologia obtiveram um desenvolvimento extraordinariamente rápido na última década e apresentaram novas formas de relacionamento humano, muitos problemas sociais novos surgiram que ainda não conseguiram ser bem estudados e solucionados pelos estudiosos e cientistas sociais. Isso porque as Ciências Humanas não lograram obter essa rapidez de desenvolvimento - até mesmo porque novos formatos para seu desenvolvimento ocorrem pela observação do comportamento humano, e esta se faz apenas a posteriori das ocorrências e, não, a priori, como se dá nos outros ramos do conhecimento humano. Por outro lado, da mesma maneira veloz com que ocorrem as novas descobertas tecnológicas, tomam crescimento as novas formas de expressão social decorrentes delas, sem ainda, no seu início, poder haver uma definição científica. Isto porque antigos métodos sociológicos que surtiram efeito no passado não conseguem acompanhar as ocorrências sociais de hoje. Por tudo isso, urge que se façam estudos sociais aplicados para, com eficácia, poderem ser melhorados os mecanismos atuais e criados outros tantos, condizentes com o atual estágio dos reclamos da evolução humana.
O trabalho, neste artigo, é de cunho científico-social. Trata-se de uma tentativa de princípio de entendimento das novas formas de expressão social que estão surgindo, com base na minha experiência nos trabalhos jurídicos e sociais que tenho exercido durante minha vida, comparados aos sistemas teóricos que conduziram as Ciências Humanas até então aprendidos por nós, os acadêmicos das gerações anteriores, quer nas Universidades, quer nos livros dos grandes pensadores da Humanidade que nos orientaram até então. É uma modesta contribuição a estudos atuais e são ponto de partida para um exame mais aprofundado que estarei realizando nos próximos anos e que serão objeto de uma obra mais complexa, em formato diverso de um "blog" , com avaliações e conclusões mais bem alicerçadas em vivências necessárias das ocorrências práticas ainda a serem comprovadas, em comparação aos postulados das ciências humanas em vigor. Estarei, pois, aprendendo mais, para melhor compreender a nossa atualidade e para melhor apresentar a minha contribuição. Enquanto isso, estarei postando algumas observações que já pude levar a efeito, nesse moderno mecanismo da Internet.
INTRODUÇÃO
Na
Antiga Grécia, quando a Democracia Direta foi vitoriosa, não havia dificuldade para
o exercício individual da cidadania perante o Estado, como presenciamos nas
Democracias Indiretas. Pois, naquela época, as relações de vida eram menos
complexas, os territórios menores e as populações bem mais reduzidas do que nos
tempos modernos.
Hoje, com os intrincados meandros das relações
sociais, o indivíduo não possui mais condições de uma comunicação direta, face
a face, com os atores políticos do Estado de que são cidadãos. E, por isso,
ficam dependentes do cumprimento das promessas de campanha pelos candidatos que
ajudam a eleger com o seu voto, os
quais, nem sempre, por diversos motivos,
endógenos ou exógenos, as cumprem.
Por outro lado, as grandes
organizações empresariais, do comércio e da indústria, por possuírem uma estrutura administrativa e
um conglomerado de pessoas físicas preparadas técnica e politicamente para o
exercício de relações econômicas, têm essa facilidade de acesso e diálogo com os atores da
administração pública. Em última análise, são elas que influenciam na condução
da economia de mercado, fazendo girar as riquezas (dinheiro ou mercadorias
manufaturadas e “commodities”), signo sob o qual as modernas democracias conseguem
se manter, já que não existem mais os
recursos naturais abundantes (notadamente o ouro e a prata, que no passado
foram o lastro econômico dos antigos regimes políticos), nem há mais condições
de se fazerem colônias de Estados menos
poderosos, belicamente, para deles se extraírem, gratuitamente, matérias primas.
E, por isso mesmo, conseguem chegar a uma interlocução com os agentes públicos,
exercendo forte influência nos destinos nacionais.
Mesmo em Estados
onde a Democracia alcançou maturidade constitutiva e prática, são essas grandes
corporações, nas mais das vezes multinacionais, que logram fazer com que suas
finalidades empresariais se confundam com as finalidades das políticas públicas
— agora em nível globalizado.
Em outra
contrapartida, as taxações de natureza fiscal são muito grandes, para abastecer
os cofres do Estado, a fim de que este faça face ao oferecimento das benesses da modernidade com equilíbrio da “balança de
pagamentos”, a respeito de contas internas e externas, de importação e exportação. E, até mesmo, para
ajudar a manter a permanente competitividade dos grupos empresariais, através
de financiamentos de suas atividades,
para que a máquina econômica do capitalismo consiga progredir.
Outros sistemas diversos do capitalismo foram
experimentados e deram menos certo do que ele, como, por exemplo, o comunismo,
que terminou por compreender a necessidade da livre iniciativa de mercado e
rendeu-se a essa filosofia. Restam apenas poucos países que o adotam, assim
mesmo, já com tendências fortemente influenciadas pela política de mercado,
dado que as relações entre Estados nacionais de hoje se fazem em nível
globalizado.
E quem arca com a maior quantidade de gastos
para manter a máquina estatal, assim esquematizada, em funcionamento, é sempre
o indivíduo (e cidadão), pois quase todos esses custos são repassados a ele,
consumidor final, como impostos embutidos nos preços das mercadorias e serviços que adquirem - e, outros tantos, diretamente nas operações econômico-financeiras. Assim,
vai tudo continuando em um círculo vicioso. Por outro lado, a pessoa física, individualmente, não tem mais condições de,
diretamente, conversar a respeito dessas problemáticas com os políticos e administradores, ou apresentar suas sugestões - estas não chegam até eles, pois são interceptadas pelos "Oficiais do Príncipe" que, segundo seu critério individual, nem sempre o mais confiável, as encaminham ou não ao seu Chefe. Estudos e opiniões são apresentados, pontualmente,
em um veículo de comunicação ou outro, sempre em nível acadêmico, não chegando
a influenciar com alta eficácia as elites governantes, salvo quando algum dos
expoentes dessas correntes de pensamento é guindado a altos cargos encarregados
da política econômica, por escolha técnica do governante.
OS CIDADÃOS E SEUS REPRESENTANTES POLÍTICOS
A comunicação direta
do cidadão com o seu representante político (aquele a quem destinou o seu voto
nas urnas), depois que este é empossado, é cada vez mais aproximada da impossibilidade,
porque, além de não o conhecer pessoalmente e
nem sempre ter informações
detalhadas sobre a sua personalidade, vida pregressa e
capacidade para o cargo, a
própria aproximação com ele se torna
então plena de obstáculos e complexidades
que inibem a atuação cívica individual . Sem tempo para
informar-se e sem condições de aproximar-se dos seus representantes, transforma-se
o indivíduo, no Estado Moderno, em um elemento apenas propulsor de uma máquina
administrativa que não alcança o bem-estar público por ele esperado.
Sem capacidade de atuação, o cidadão fica
relegado ao estado de mero expectador de ações desse próprio Governo
que ajudou a instalar. Essa contingência do
indivíduo pode levar a um de dois fenômenos sociais: a) ou a indignação crescente das pessoas que se entendem segregadas de decisões que não lhes agradam, cujas
consequências não se pode prever, podendo descambar para a violência particular
ou coletiva, ou b) a reação da sociedade no sentido de formar conglomerados
pacíficos de pessoas que procurem atuar efetivamente em benefício da
coletividade, ora apresentando reivindicações em movimentos massivos da população, ora passando a atuar diretamente e por iniciativa própria onde o governo não
se demonstra capaz de alcançar.
A essa altura, chegamos a um
impasse: é o cidadão individual quem elege e coloca no Poder os atores da
administração pública e da função legislativa do Estado. Contudo, os cidadãos não são consultados ao ser levado a efeito o exame da
conveniência e da oportunidade de determinado plano ou política de governo. Isso se tornou prerrogativa inalienável dos seus
representantes políticos, pelos seus mandatos sufragados nas
urnas eleitorais e por não se tratar mais de uma democracia direta, mas indireta, exercida através de representantes do povo. E, dessa forma, o mandante, no exercício dos mandatos políticos, se transforma em figura secundária, enquanto o mandatário passa a ser protagonista de todas as decisões , por princípios da forma de organização social a que levou o elevado contingente populacional, as modernas atividades coletivas e a necessidade de uma administração estruturada nos princípios representativos.
Dada a complexidade das especializações científicas e técnicas, decorrentes da evolução humana, as atividades para execução de serviços baseados nelas se tornou, também, objeto de elevados custos com empreendimentos por sua vez muito complexos. Se cada empreendimento industrial ou comercial fosse executar todas as fases intermediárias necessárias às suas atividades-fim, muito tempo e muito investimento financeiro seriam despendidos e haveria prejuízo da velocidade de atingi-los, como exige a nova vivência em nossa realidade dos dias de hoje - tanto no setor privado quanto no público. Para atender a essa demanda, ocorreu, então, outro fenômeno moderno : a terceirização da execução de obras
e serviços não incluídos nas atividades-fim das empresas, no setor privado. E, no setor público, daqueles que não são componentes das suas atividades político-administrativas, mas sempre visando a atender a empreendimentos destinados ao bem coletivo.
As pessoas jurídicas terceirizadas não têm vínculo
com o exercício da cidadania, pois sua investidura não está adstrita ao voto popular, mas às leis civis, de cunho privado, imperantes no Estado onde funcionam. Mas, para serem admitidas em trabalhos junto à administração pública, devem guardar características de finalidade social, de moralidade e de competência, tudo comprovado na forma estabelecida em leis específicas, que regulam as licitações e concorrências públicas. Muitas vezes essas escolhas por parte do administrador público são cobertas de êxito e essas
pessoas jurídicas conseguem executar de maneira adequada a finalidade social do
Estado para o qual trabalham temporariamente, através de contratos. Mas, outras
tantas vezes, essa finalidade sofre desvios
(embora haja licitações públicas, sempre há o risco de a empresa contratada não conseguir executar seu trabalho por diversos motivos, por erros técnicos ou humanos, inclusive pela corrupção). E isso pode
ser por fato de responsabilidade
sua ou dos atores políticos com quem
mantêm vínculo de contratação, coordenação, subordinação ou composição administrativa. E, para apuração das responsabilidades existem procedimentos administrativos e jurídicos previstos também em lei.
É certo que a atividade de administrar os Estados Modernos, ao lado do exercício da política, em sociedades tão complexas quanto nos dias de hoje, tornou-se muito dificultada, sendo necessária uma gama enorme de conhecimentos técnicos e administrativos que apenas um punhado de poucos indivíduos não consegue executar. Por isso, na administração de uma empresa moderna , como também da burocracia pública, com o passar do tempo, a partir do advento da industrialização, ocorreram dois necessários fatos : a descentralização administrativa e a delegação de poderes. Sem essas ocorrências fica muito difícil a execução e o acompanhamento das atividades, tanto empresariais quanto governamentais. E então houve um outro instituto , que passou a ser muito importante, que é o controle dos atos administrativos do Estado, uma atividade também regulada em lei. E, dessa maneira, observa-se que, quanto mais cresce e evolui a vida em sociedade, mais mecanismos de administração da atividade administrativa vão sendo criados, o que faz, também, aumentar o nível de burocratização e de complexidade das máquinas destinadas a essa função, quer no setor privado, quer no público. E que, através do mecanismo de terceirização, cada vez mais um desses setores vai-se unindo ao outro, para a execução dos bens e serviços necessários ao bem estar social.
Procuram-se meios de
vedar a excessiva liberdade da pessoa jurídica, que é a janela necessária para surgirem abusos, quer em decorrência
da incapacidade técnica no exercício dos trabalhos, quer por corrupção praticada contra os agentes do Estado. Isto
porque, geralmente, há uma grande porção de empregados e dirigentes da empresa que, por questão do interesse em obter vantagens nas concorrências e preços por vezes superfaturados,
macula-se com a prática habitual e nociva da corrupção ativa. Como nem sempre são identificados individualmente, porque, em geral, trabalham em grupos, em grandes quantidades de vezes saem ilesos da punição. Não havendo a imputabilidade criminal da pessoa
jurídica, ainda, na maior parte dos ordenamentos jurídicos, em especial o nosso, no Brasil, a prática continua, diante da certeza da impunidade.
Tem-se notícia de que
está sendo elaborado um projeto de lei por juristas brasileiros, a ser apresentado na Câmara Federal, com boa chance de aprovação, para transformar a
responsabilidade objetiva da empresa por atos desvirtuados de seus prepostos em
responsabilidade subjetiva criminal, por
responsabilidade difusa do corpo de funcionários e dirigentes. Preveem-se, no
projeto, sanções penais para pessoas jurídicas, não excluídas as cíveis, que
vão desde multas vultosas até a suspensão de suas atividades por longos períodos e a sua extinção compulsória. Já existe, em nosso ordenamento, a supressão de empresas inidôneas da participação em licitações púbicas - mas isso não se mostrou eficaz para coibir a prática da corrupção. E, com isso, procura-se um instrumento para diminuir a incidência da corrupção ativa.
O QUARTO PODER EM MARCHA
Chega-se
à conclusão de que é necessário entrar em cena um outro ator social, isento de
ligações político-partidárias, que possa exercer um Poder Fiscalizador e
Moderador de toda essa atividade tão
complexa que gera tantos problemas de ideologias econômico-financeiras e de uma
rede de corrupção crescente. E ele deve ser aquele capaz de chegar e dizer aos atores políticos em exercício que há erros de perspectivas e de
finalidades, de execução e de distribuição dos bens e serviços necessários à coletividade, com os quais não
estão se afinando as atividades estatais, e que os mesmos devem ser corrigidos. Esse fato ocorre principalmente nos Regimes Presidencialistas
modernos, em que, através de coligações partidárias, o poder está se
concentrando muito perigosamente em mãos de um só indivíduo, o Presidente.
Também, sem essas coligações, se o seu Partido não tiver maioria na Câmara e no
Senado, fica muito difícil ao Presidente governar. Esse novo ator social precisa ter força legítima e suficiente para reconduzir tudo a uma
situação de eficácia na condução do bem público.
Sim, eis que se
corporifica o Quarto Poder previsto
por Montesquieu quando elaborou a sua teoria da separação das funções do Estado
com divisão de poderes. Sobre o seu formato , filósofos e cientistas políticos têm opinado, em teoria, mas ainda não foi corporificado, na prática.
Esse Poder Moderador que se espera nascer é legitimado pela vontade popular e essa é uma condição essencial para que ele subsista, pois está embutida da moderna noção de moderar um sistema de governo, a capacidade de ser legitimador do mesmo e, somente pode ser legitimador aquele que é, por natureza, legítimo - na Democracia, como todo o Poder procede do povo, este é o único naturalmente legítimo, que pode, diretamente, legitimar e moderar os demais, ao mesmo tempo.
Recorde-se, por oportuno, que, no absolutismo monárquico, mesmo quando mitigado, o fundamento de legitimidade do Poder Moderador foi a escolha divina, mas passou a ser do povo, com a ascensão da Democracia. O caráter moderador de um poder se faz apresentar sempre que necessário colocar novos rumos e novas regras às funções do Estado. Em tempos menos atualizados, como na época da Revolução Francesa de 1789-1799, ou mesmo na Revolução Russa de 1917, essa intervenção da sociedade se deu por força das armas—sempre surgindo das classes menos favorecidas da sociedade frente às mais favorecidas, com o reclamo dos direitos naturais e políticos. Depois, em outra fase de evolução social, havendo a consciência dos direitos individuais e coletivos, inscritos nas Constituições dos Estados Nacionais, ele vem se exercendo através da convocação de Assembleias Constituintes, ou Reformas Constitucionais.
Na primeira Constituição do Brasil, no Primeiro Império, foi instalado o Poder Moderador de D. Pedro I, mas esse decorria da sua posição de Imperador que fizera uma concessão de alguns dos seus poderes (por isso essa Carta Magna é classificada como outorgada, e, não, democrática, como em países também colônias e que , à época, lograram sua independência). E esse Poder Moderador era, de fato, reserva de poderes imperiais, como, por exemplo, a dissolução da Câmara. Isso ocorreu porque, apesar de já serem conhecidos e desejados entre nós, na ocasião, os princípios de liberdade procedentes da Revolução Francesa, de cujas consequências napoleônicas na Europa a Corte portuguesa migrara para o Brasil, ainda havia o ranço do absolutismo do "ancien régime" europeu no nosso país recém-independente. Eis que essa independência brasileira se fizera, justamente, por iniciativa e execução de um Imperador componente de uma estirpe de Monarcas Absolutistas, cuja dinastia se consagrara à sombra do Poder por Escolha Divina .
Logo que se instalou a República, em 1888, este Poder Moderador foi completamente abolido. E, dado o aspecto com que se colocou ali, não desejaram os posteriores teóricos e práticos do constitucionalismo recordar esse tipo de experiência. Talvez, por isso, a tradição brasileira ainda não tenha incorporado a ideia do Parlamentarismo, que guarda em si, agora dentre as funções do Parlamento, um Poder Moderador, com a destituição do Primeiro Ministro com a Moção de Desconfiança.
Em 1993 houve um plebiscito no Brasil para a introdução do Parlamentarismo como sistema de Governo. Talvez porque a população não estivesse suficientemente informada ou politizada para entender esse mecanismo de moderador de poder do Presidente pelo Parlamento, talvez porque estivesse emergindo de um regime autoritário (à semelhança de um absolutismo do Primeiro Império), ou, talvez, ainda, não houvesse sido comprovada a sua eficácia, como se demonstrou depois , nos países que o adotaram, como, por exemplo, a França e a Alemanha, a verdade é que o povo votou contra. Talvez, se tivesse sido ao contrário, já estivéssemos em um estágio avançado de evolução social e desenvolvimento econômico-financeiro - tudo são, contudo, meras especulações nesse sentido. Enfim, tudo tem o seu tempo certo, neste mundo. E, agora, com a nossa atual juventude tendo tido a oportunidade de levar a efeito um aprendizado cívico, que a dos anos oitenta e noventa do século passado não teve, possa-se chegar a uma eficaz reforma, com melhorias sensíveis, um próximo passo para a consolidação e aperfeiçoamento da nossa jovem Democracia. Aguardemos.
Nas primeiras décadas do século XXI, com a introdução da época da Computação, fenômeno dos
dias modernos, o Poder Moderador surge da consciência global disseminada
indistintamente através da Internet, o maior instrumento de divulgação dos
princípios democráticos, jamais existente. Esse Poder, agora, surge da voz do povo
nas ruas, com toda a pujança dos ideais que constroem o futuro das sociedades e
que não são outros senão aqueles que dão legitimidade e empossam as
administrações do Estado. Em outras palavras, são aqueles ideais que conseguem
manter a própria Sociedade Humana através dos tempos. E é justamente isso que
os nossos jovens corporificaram nesse movimento de Junho próximo passado — todos os atores políticos da atualidade se
curvaram diante desse poderio, pois está acima de seu controle, por ser a própria
fonte, em sua forma despojada de qualquer mácula que a diminua ou lhe cubra a
verdadeira face, ou seja, a legitimidade do povo em sua mais pura, direta e
pacífica demonstração.
Não
se sabe, ainda, que forma será dada a esse Poder que está se consubstanciando,
o qual, de antemão, sabe-se ser legítimo, pois é o próprio legitimador do
Estado: não existe Estado sem Nação, não
existe Nação sem Povo, e a Democracia é o exercício do Poder pelo Povo e para o
Povo, conforme, de longa data, é sabido por toda a Civilização Ocidental.
Na segunda metade do
século XX, tomando consciência de que o Estado não atingia as finalidades
sociais a que se destinava, ou por incompetência dos seus administradores, ou
em razão da grande complexidade das atividades a serem levadas a efeito, surgiu
um fenômeno, de uma maneira uniforme, que se alastrou logo por todo o mundo,
dadas as características da globalização da economia e do evento das
facilidades de comunicação do “world wide web” (Internet) que se iniciavam . Esse fenômeno ficou conhecido
como Terceiro Setor. Trata-se de formação
de organizações não governamentais, de iniciativa filantrópica, para suprir
necessidades das camadas mais desprovidas da sociedade, aonde não chega a
atividade estatal. Mas isso, também, não conseguiu ser suficiente, dado que
elas, na sua maioria, somente cuidam das consequências das situações que
deflagram a pobreza e a violência social, e, não, das raízes desses males.
Já no século XXI, os movimentos
populares que têm vindo a público, levando milhares de cidadãos às ruas, clamando
por atendimento de direitos naturais e políticos perante as autoridades constituídas, não estão pedindo a instituição de um novo Poder - eles já são esse novo Poder.
Da experiência que temos podido observar em outros países, notadamente no Oriente, a partir da chamada "Primavera Árabe", esses movimentos, nas mais das vezes, obtêm êxito inicial. Mas, com o decorrer
do tempo, não conseguem manter-se de maneira pacífica, porque não podem subsistir dessa maneira, com os
indivíduos indefinidamente nas ruas, apartados de suas inúmeras atividades
individuais - e surgem atores politizados que, ou os tomam ou os desvirtuam. E, então, pergunta-se, de que maneira poderão sistematizar sua
atividade reivindicativa, até mesmo para defender sua integridade, uma vez que se trata de um fenômeno ainda sem precedentes
e, por isso, ainda não houve tempo de uma experimentação científica a respeito
do assunto.
Por
outro lado, procurando-se entender toda a sistemática da situação em andamento, observam-se alguns aspectos particulares. Os conglomerados comerciais e industriais, como
pessoas jurídicas, são detentores de uma situação que lhes confere grau de impessoalidade.
Essa impessoalidade lhes facilita o privilégio do contato, de forma menos
emocional, decorrente de uma organização interna e, portanto, mais hábil em discernir, em curto espaço de tempo, e controla-las, as situações que podem operar em seu favor e as que podem lhes ser desfavoráveis . E essa organização interna é que lhes dá o "plus" de competência de atuação e comunicação, através de profissionais altamente qualificados na arte de parlamentar e convencer, a seu serviço. Essa arte é necessária para se defrontarem com os representantes do Governo, que são, por seu lado, altamente organizados e preparados na prática política de argumentar e parlamentar. As massas
humanas nas ruas, de forma unida e pacífica, em um primeiro momento, sacodem os
adormecidos sentidos dos representantes públicos, acostumados a dialogarem
apenas com pessoas jurídicas (aquelas congregações comerciais e industriais que
geralmente conseguem atendimento a seus pleitos e sugestões), em diálogos impessoais e não emocionais. Mas, em
um segundo momento, não possuindo a organização e a prática de diálogo das pessoas jurídicas atuantes (empresas ou partidos políticos), os movimentos sociais de massa ressentem-se de uma forma sistematizada
que lhes permita, fora das ruas, atingir os escalões administrativos que, de
qualquer forma, são representados por pessoas com certo grau de impessoalidade,
por força de serem oficiais do governo.
O ADVENTO DO TERCEIRO SETOR
De
tudo isso ressalta que há necessidade da existência de uma ponte que leve, de
uma forma direta, dos cidadãos reunidos em pleitos cívicos, em caráter permanente, até os Administradores
Públicos, em igualdade de condições com as pessoas jurídicas do setor privado,
as suas reivindicações de cunho social — pois esta é a razão dessa reunião
pública e cívica das populações. Contudo, as massas humanas possuem, com exclusividade, duas fortes e extraordinárias contingências a seu favor, que devem ser exploradas por elas, na sua senda por conseguir os resultados do benefício social almejado , embora desprovidas do poderio econômico : a) o exercício da cidadania, através dos votos nas urnas e b) são elas, como
consumidoras, que possuem a sustentação da sociedade
de consumo, sobre a qual se alicerça o capitalismo moderno, que , por sua vez, sustenta os Estados Nacionais .
Assim, decorre que, sem a efetiva atuação dos indivíduos componentes das massas humanas que influem diretamente no consumo interno ou dos países exteriores ao seu , ou com o
seu esmagamento, o capitalismo moderno
não se sustenta. E, como, apesar de todo o desenvolvimento intelectual humano, ainda não foi possível encontrar outro sistema econômico que possa substituir sua eficiência , conclui-se que : a) não existindo mais “novos mundos a serem conquistados”,
nem “países a serem colonizados” para enriquecerem,
com suas matérias-primas, os erários públicos; b) sendo complexas e multidisciplinares as realidades sócio-científicas de nosso mundo, globalizado, nenhuma Nação-Estado consegue manter-se sem o concurso das demais, sob pena de desaparecer, como já aconteceu a diversos outros Estados, em todos esses tempos da História, por maiores que sejam os seus impérios .
Portanto, os indivíduos, em
conjunto, têm a sua valorização no fato de sua essencialidade ao
desenvolvimento e sustento do Estado. E, como tal, volta-se a concluir, como sempre, do seu grande poderio - a compreensão desse fato é que dá aos políticos o seu "status" de apenas figurantes na ordem nacional e internacional, ou o seu grau de "estadista" e, quiçá, propulsor das relações internacionais subjacentes, sobressaindo-se do cenário nacional para uma projeção universal.
A facilitação e o incentivo para se estabelecer essa ponte , ligando os movimentos de massa aos poderes políticos constituídos deve ser uma prioridade destes últimos, em benefício não só de sua sobrevivência como atores políticos, mas a do próprio Estado que lhes dá guarida e os mantém. O Terceiro Setor é capaz de ser essa
ponte entre o povo, em concreto, desde que muito bem estruturado, constituído da população que demanda seus
direitos. Surgido espontaneamente do seio da
própria sociedade, como os movimentos de Junho passado no Brasil, não tinha o
cunho especial deste movimento que ora ocorre, de apontar os erros da administração e cobrar
ética e moral na condução da administração do Estado. Sua finalidade foi suprir
omissões dos governos, ou para complementar suas atividades, onde estes não
conseguem alcançar, ou para auxiliar a própria atividade administrativa desse
Estado. A realidade do seu surgimento é que a Sociedade já havia, desde as décadas finais do século passado, detectado a fraqueza da administração pública
perante os problemas sociais. E teve a
esperança de poder suprir essa fraqueza, dessa forma. Na prática, não conseguiu seu
intento, principalmente porque atacou apenas as consequências dessas faltas e,
não as suas origens e as suas causas – são os movimentos de hoje que apontam essas origens e desejam intensamente dar-lhes um final.
Essa experiência, do Terceiro Setor, nova e
moderna, já é regulamentada por parte das autoridades investidas, inclusive no
Brasil, que lhes reconhecem a utilidade e a necessidade em face dos grandes
desafios da modernidade. Essas organizações, com finalidades sociais e não
lucrativas, necessitam, para se tornarem centros de atuação social, de
possuírem credibilidade tanto junto aos governos quanto ao público.
As Organizações Não
Governamentais, como são chamadas as que formam o Terceiro Setor, são
representativas, atualmente, de determinados setores sociais ou da sua intelectualidade.
Têm, na qualidade de pessoas jurídicas, o acesso facilitado aos meios
detentores do Poder na sociedade, quer públicos ou privados, e condições mais
vantajosas de diálogo com seus representantes, por apresentarem, tanto quanto as
empresas comerciais e industriais, a característica da impessoalidade de interesses,
colocando-se em igualdade de condições, nesse particular, a elas. Exercem a
cidadania como premissa de sua existência, em substituição ao ser individual,
que já não encontra forma de acompanhar e influenciar, pelo seu voto, e por si,
individualmente, a evolução dos acontecimentos políticos da administração pública. Mas não chegam a influir na escolha dos candidatos a cargos eletivos, nem à fiscalização da
execução dos planos de governo e do cumprimento das promessas de campanha.
Se conseguirmos aproveitar a ideia da representatividade social pelo
Terceiro Setor e acrescentarmos às suas finalidades o acompanhamento e a
fiscalização, lato sensu (em sentido
amplo), da atividade político-administrativa do Estado, isto é, emprestando-lhe
a qualidade de intervir nas causas das gritantes diferenças sociais e na
fiscalização dos desvios da função social do Estado, podemos criar a ponte, ao
menos que seja provisória, para se continuar o diálogo direto, daqui para frente, entre o
povo e os atores políticos do Estado, tão
bem iniciado pelos nossos jovens quando colocaram o povo nas ruas e que , desde já, demonstra que será constante e permanente.
Os
elementos principais para se conseguir um Terceiro
Setor capaz de fiscalizar com
eficácia a atividade político-administrativa (lato
sensu) do Estado são os seguintes:
a) Origem das ONGs - devem surgir espontaneamente dos movimentos de
exercício de cidadania do seio da sociedade civil, com vista ao interesse
público, por iniciativa de pessoas interessadas em resolver problemas da
coletividade, sem finalidade de lucro ou
envolvimento político-partidário.
b) Fundadores das ONGs - os fundadores das organizações do Terceiro
Setor guardam em si uma liderança nata, direcionada para o bem público, em
abrangência maior ou menor de atividades, mas sempre sem finalidade lucrativa,
e conseguem congregar para seus objetivos a colaboração de diversos integrantes
do corpo social, constituindo-se numa fonte de irradiação do bem comum.
c) Composição
das ONGs - os que aderem a essas organizações não governamentais devem ter disponibilidade
de tempo e de convívio direto com o povo em geral (através de Internet, em redes sociais, ou diretamente,
em reuniões em locais públicos, como praças e ruas, ou particulares) ,
especialmente as partes menos aquinhoadas das benesses políticas, com as quais manifestam grande empatia , ao mesmo tempo em
que têm penetração em determinados setores privados, capazes de lhes
fornecer meios econômicos e materiais
para a consecução de seus objetivos, podendo ser pessoas físicas e/ou jurídicas.
d) Financiamento das ONGS - no Brasil tornou-se
um hábito as organizações não governamentais serem financiadas, principalmente,
por verbas públicas — mas isso não está de acordo com os princípios de sua
fundamentação. Ocorre que tal prática tira a sua independência estrutural, necessária à consecução
dos objetivos de acompanhamento e fiscalização da atividade administrativa do
Estado. Se o objetivo for fiscalizar a
atividade de órgãos públicos, esse financiamento vai tolher essa atividade e
ela será inoperante. Nos países estrangeiros, onde se iniciou essa atividade, a
sustentação econômico-financeira é, essencial e exclusivamente, feita por verbas
procedentes do setor privado.
e) Organograma não burocratizante, com
o máximo de ênfase nas relações internas através da rede de comunicações
digitalizadas via Internet.
CONSELHO
TUTELAR DO TERCEIRO SETOR
O Terceiro Setor é florescente em todos
os países do mundo, constituído por organismos não governamentais, sem
finalidade lucrativa, apenas com o fito de lutar pela efetivação do bem-estar
social — em última análise, o interesse público. É bem verdade que existe uma
parcela dessas instituições que deve ser extirpada ou sofrer uma grande
remodelação em sua estrutura, mediante regulamentação efetiva do setor. Mas
todos os movimentos, no início, apresentam imperfeições que aos poucos são
corrigidas.
Notadamente um hábito que se vem instalando, de financiamento
de ONGs
com verbas públicas, merece ser revisto – esta prática é contrária à
sua natureza jurídica
e à finalidade de sua criação e
poderá, de futuro, fazer com que se
transformem em uma outra espécie
de repartições públicas,
desvirtuando os fundamentos da sua existência.
O Terceiro Setor, que já representa
diversificados setores da sociedade, não pode ser confundido com a
administração pública: é formado por cidadãos que, à semelhança dos componentes
da anciã Bulé, da Democracia
Ateniense, possuem acuidade na vivência
social para o exercício da cidadania. Acuidade suficiente para entender as
necessidades públicas, e fiscalizar a atuação político-administrativa dos
mandatários do governo, inclusive do Poder Legislativo. Até porque estão mais próximos
da população e com ela interagem direta e constantemente.
Enquanto não estiver
concretizado o novo formato de uma Democracia Participativa, cujo desenho está
sendo delineado pelas massas populacionais que presenciamos, e para não ser
maculada a grandeza desse movimento por elementos não embalados pelo sentimento
de objetividade social, não se deve deixar passar a oportunidade de oferecer
uma sistematização, mesmo provisória, a esse movimento de jovens, tão promissor
de dias melhores para nossa Humanidade.
Assim,
aproveitando-se a oportunidade da existência das redes sociais da Internet, e a
facilidade de comunicações através dessa moderna forma de mobilização
participativa e congregação de ideais democráticos da juventude, a utilização
do instrumento social que é o Terceiro Setor, com as alterações que indico
acima, poderia ser uma opção. O fundamento
jurídico para essa proposição é o próprio direito político do ser humano
organizado em sociedade para a consecução do benefício público, de fazer valer
a sua condição de destinatário da atividade política – sem Povo não existe Nação e, sem Nação, não existe o Estado.
Nessa linha de raciocínio, utilizando-se
institutos já existentes em nossa Lei Civil (associações) talvez fosse
interessante chegarmos à institucionalização de uma grande associação via
Internet, uma Associação Tutelar do
Interesse Público, com ramificações em todas as cidades brasileiras e um
Conselho Tutelar como seu órgão dirigente central. Dele fariam parte órgãos não
governamentais indicados por coirmãs, dentre os mais representativos da atuação
político-social em prol do interesse público. Tudo com a finalidade de
acompanhamento e fiscalização da atividade individual e coletiva dos
representantes do povo, nas três esferas da administração pública (onde há
municipalismo, como no Brasil).
Em primeiro lugar,
estariam impedidas de votar na indicação e de participar do Conselho aquelas
ONGs em que políticos, funcionários públicos ou seus parentes, até o terceiro
grau, fizessem parte da sua administração; e aquelas dependentes exclusiva ou
principalmente de verbas públicas para sua manutenção; e, ainda, aquelas
mantidas exclusivamente para atender interesses particulares, financeiros ou
administrativos de empresas privadas ou aquelas criadas e geridas por estas e pelos
próprios órgãos públicos, de qualquer dos três poderes federais (Executivo, Legislativo
e Judiciário), estaduais ou municipais.
CONCLUSÃO
Recebendo os ensinamentos de Aristóteles, entendo que o homem é um animal civil e não pode permanecer um longo espaço de tempo sem retornar a esta sua real e natural condição e sem aprendê-la e aperfeiçoá-la. Isso faz parte da própria evolução humana. E, por outro lado, faz-se necessário reunir a multidisciplinaridade dos conhecimentos e das atividades humanas, em evolução na atualidade, para fazer frente a desafios sociais que se apresentam. Somando tudo isso, o bom aproveitamento do Terceiro Setor na realização da prática da cidadania, na forma florescente em nossa juventude, parece ser, de momento, uma das formas de sistematização que apresentam melhores condições de ser uma via, uma ponte para a convergência dos necessários diálogos diretos entre o povo e os atores políticos — eis que, ao que tudo indica, eles deverão se tornar permanentes e periódicos, daqui para a frente. E, sem haver uma organização, como toda atividade humana precisa ter para produzir frutos, não conseguirão ser produtivos.
Já temos voto eletrônico, que facilita em muito o exercício da cidadania, no momento de eleger representantes para ocuparem cargos de direção do Estado, nos Três Poderes. O advento da Internet foi um marco histórico de desenvolvimento das comunicações sociais, capaz de unir todos os cidadãos do mundo, em questão de poucos minutos. Esses dois instrumentos, aliados ao florescente Terceiro Setor, são elementos muito importantes para maior participação individual na vida política do Estado. Se conseguirmos unir todos esses elementos, talvez possamos encontrar uma sistematização inicial para, com o exercício dessa nova forma de participação política de cidadania que está surgindo, obter-se uma transição tão serena quanto possível e desejável para a nova forma de sistematização definitiva em um futuro próximo, dessa nova forma participativa de Democracia.
O Terceiro Setor, devidamente aproveitado, poderá representar uma nova fórmula do exercício da cidadania, utilizando-se de: a) congregação de cidadãos e empresas privadas, em conjunto, em institutos ou clubes aplicação de estudos sociais, e outras organizações não governamentais destinadas ao bem-estar da coletividade, e b) posse desses dois grandes elementos que a ciência do século XXI nos coloca às mãos (o voto eletrônico e a internet).
A excepcional mobilização e penetração da Internet, mesmo em locais muito remotos, conseguiu fazer emergir uma hibernante cidadania individual. Aliada aos organismos do terceiro setor, e com a soma do entusiasmo geral, podemos obter clubes ou escolas de cidadania capazes de amadurecer a natural condição humana de animal político. E precisamos aproveitar, para tanto, os instrumentos que já temos à nossa disposição.
Os crustáceos, como os camarões, são muito
mais antigos que as pessoas, os primatas
ou até os mamíferos. As algas remontam a bilhões de anos atrás, muito antes dos
animais, quase até a origem da vida sobre a Terra. Todos têm trabalhado juntos
— plantas, animais, micróbios — por muito tempo. O arranjo de organismos em
minha esfera de cristal é antigo, muito mais antigo que as instituições
culturais que conhecemos. A tendência a cooperar tem sido extraída dolorosamente
por meio do processo evolucionário. Aqueles organismos que não
cooperaram, que não trabalharam uns com os outros, morreram. A cooperação está
codificada nos genes dos sobreviventes. Faz parte de sua natureza cooperar. É
a chave para a sobrevivência.
Mas o monarca
da cosmocracia einsteiniana não reside em parte alguma, porque está presente em
toda a parte; é um poder onipresente, é uma consciência universal. O seu trono
é no átomo e na molécula, na célula e na individualidade. Já no século quinto
da nossa era, teve Santo Agostinho a mesma concepção univérsica da hierarquia
cósmica, quando escrevia : “O centro de Deus está em toda parte”. E, séculos
antes desse genial africano, o maior dos gênios da Ásia e do mundo enunciou
esta mesma verdade, quando disse a seus discípulos : “O Pai está em mim , e eu
estou no Pai ...o Pai também está em vós e vós estais no Pai”. Que se diga
“Centro” ou “Pai”, a ideia é a mesma que Einstein denomina “Lei”. Segundo o
“apocalipse matemático” de Einstein, “Deus é a lei e o legislador”, que não
reside aqui ou acolá, como uma entidade local, transcendente, mas é a própria
consciência cósmica, imanente em todos os seres, nos indizivelmente pequenos e
nos inconcebivelmente grandes.
