O "ANIMAL CIVICO" NO SÉCULO XXI

         

O “ANIMAL CÍVICO” NO SÉCULO XXI

                                        

 

                                            O ser humano, como elemento formador da população, é essencial à existência de uma nação e, consequentemente, inalienável componente do Estado. Para participar da vida social do Estado, é necessário, contudo, exercer sua cidadania. 

 

                                            Data venia de opiniões em contrário, ainda no século XXI  o ser humano continua a ser,  naturalmente, feito para a sociedade política, ou seja, o Homo sapiens  é  um “animal cívico” a partir de sua constituição original, assim definido por Aristóteles, na Antiga Grécia, no século IV antes de Cristo. E tal afirmação é cabível em qualquer das teorias sobre o seu surgimento na face da Terra, das quais as principais são: o Criacionismo, da Bíblia Cristã (Livro Gênesis), o Evolucionismo, de Darwin, exposta em seu livro A Origem das Espécies,   e a mais moderna, que congrega princípios dessas duas, a do Neocriacionismo  ou Desenho Inteligente,  defendida, dentre outros , por Charles Thaxton. A contemporaneidade das palavras do gênio grego que influenciou  o pensamento filosófico tanto do Ocidente quanto do Oriente, até hoje, é comprovada pelos  últimos acontecimentos  mundiais  que os antropólogos denominam de  “enxame humano”.

                                           Esses movimentos, levados a efeito nas modernas cidades ocidentais e orientais que substituíram as antigas vilas medievais, corporificam-se na reunião do povo, em massa, nas ruas e praças para protestar pacificamente contra a corrosão ou inadequação de formas de organização política  das estruturas  dos Estados, a que pertencem, em face das realidades sociais modernas e para exigir das autoridades constituídas a aplicação de direitos naturais e políticos considerados como essenciais ao equilíbrio social  e à garantia das liberdades fundamentais do ser humano, os quais entendem lhes estarem sendo negados ou  desvirtuados.  

                                         Pretendem, esses novos movimentos cívicos, em suma, uma reformulação daquilo que Rousseau decidiu denominar de "contrato social”, uma construção filosófica elaborada por ele quando examinou e discorreu sobre a "origem das desigualdades entre os homens". Entende o notável filósofo humanista que  os seres humanos, em seu início, estariam  grupados em pequenos aglomerados, em constantes perigos, provenientes  não só de predadores e do meio ambiente hostil  que os cercava, mas  também de lutas travadas entre eles mesmos para a manutenção do território necessário à sua sobrevivência -  e que, por acordo unânime ou da grande maioria, teriam renunciado a algumas  facilidades (atinentes a direitos particulares)  que a vida fora do ambiente social lhes permitia, por conta de uma proteção que determinado  indivíduo ou um grupo liderado por ele lhes prestaria, lutando por eles permanentemente. E, através desse pacto, colocaram-se sob a proteção daqueles,  aos quais prestariam obediência - esses indivíduos assim escolhidos viriam a ser os seus soberanos. Todos entenderam, então, que estariam, assim,  a salvo de perigos e  livres para sempre para  serem felizes e poderem evoluir com tranquilidade, o que lhes seria de imensa vantagem. Um comentário  final dessa monumental obra , segundo seu autor, foi de que as pessoas que juraram obediência se  esqueceram, contudo, de colocar uma cláusula nesse instrumento contratual   que estabelecesse uma forma de retomar esses poderes assim delegados (entendendo que os eleitos perceberam isso mas, "espertamente" fizeram de conta que também esqueceram para poderem manter sua situação de poder) - e que, dessa forma, os cidadãos originários "teriam criado os seus próprios grilhões".  Desde que foi percebido esse fato por eles, iniciou-se a luta para  sua desconstrução, que até os nossos dias somos capazes de observar.

 

                                       Durante toda a História do Estado Moderno, a partir daqueles procedentes  do desmantelamento do antigo Império Romano, que  essa destituição dos delegados da maioria tem-se levado a efeito de formas sangrentas, até que a Nação chegue a um desenvolvimento tal que lhe permita a instituição da Democracia, como o exercício do Poder pelo povo e para o povo.

 

                                                                          

   

                                     Agora,  nos tempos contemporâneos da nossa geração, dentro desse raciocínio, os cidadãos  da modernidade humana pretendem uma grande  reformulação do "contrato social" em vigor,  já sob a forma de Constituições ou Leis Maiores  nos  Estados Modernos  democratizados, ou em normas pretensamente  consuetudinárias em regimes  fechados, para um ajuste às circunstâncias especiais de desenvolvimento  humano a que chegamos. E, nesses movimentos, podemos identificar dois aspectos :

 

                                   a)  imediato, com pleitos ainda difusos, mas evidentes, de  reformulações de cunho  moral e ético no comportamento dos atores da organização política do Estado, face às modernas condições existenciais, e   

                                   b) mediato,  que já se delineia nos primeiros passos para a constituição de uma nova forma de participação coletiva cidadã, com a reunião das individualidades em um todo social , permanentemente, para participar de maneira direta e contínua do acompanhamento, fiscalização e crítica da atividade dos atores políticos em ação.

 

                                   Essa nova forma de interação entre a sociedade e os órgãos políticos do Estado é resultado do entendimento de uma nova filosofia existencial que se inicia no ser humano  nos dias de hoje, por causa da tomada de consciência, através da globalização das comunicações, de um conceito de universalidade das relações entre seres da mesma espécie (a humana, no caso) e o meio ambiente em que habita. Vem a contrapor-se à cultura do relativismo político (que prega a supremacia dos interesses individuais ou de grupos sobre as virtudes de ética e moral do bem estar da coletividade).  Por isso é um movimento apartidário, eis que surge  do princípio mesmo que norteia o "contrato social" , isto é, trata-se de um movimento de  conteúdo  substantivo  originário e, não, de  processo organizacional do Estado.

                                      Nos Estados ainda não democráticos, esses movimentos em massa, que os antropólogos denominam  "enxames humanos",  à semelhança da reunião de abelhas em defesa da colmeia, são,  ainda, a tentativa de transformação,   não apenas de uma  forma de participação  popular nas decisões de Estado e de Governo, mas da própria participação em si, a qual ali não existe sequer indiretamente. E essa circunstância torna essa transição  mais profunda e de difícil execução frente aos poderes dominantes, que insistem em negar esse direito de cidadania, inerente à condição  individual  dos componentes da nacionalidade. Por causa disso, como ocorre em todo movimento inicial, vem  revestido com a agressividade instintiva de defesa, própria do ser animal (que nós somos) em prol da sobrevivência  da espécie – no caso, a sobrevivência dos valores culturais e da sua própria  existência como povo.

                                      De outro lado,  nos países democratizados mas em estágio recente de Democracia, como o nosso, esses movimentos já estão em um segundo estágio, onde a ação popular é levada a efeito  com tranquilidade, em reuniões pacíficas mas enérgicas, pois se trata de mais uma etapa evolucionária de um sistema preexistente – os excessos, que por vezes são levados até a violências, são ocorrências menores, pois essas sociedades humanas, nesse estágio, que não é de desenvolvimento pleno, ainda  têm muita desigualdade social . Desigualdade essa  nas mais das vezes decorrente da má distribuição  dos bens e serviços pelo Estado, cuja máquina possui excesso burocrático e  não consegue fiscalizar a atividade de corrupção de seus agentes políticos, que se  desviam   da finalidade social  a que se propõem os cargos que ocupam.

                                     Nos Estados onde a Democracia é antiga e já passaram por várias reformulações, esses movimentos são menores e suas reivindicações se dão a respeito de problemas sociais pontuais, decorrentes de oscilações da estabilidade econômica nos sistemas  econômicos escolhidos, como, por exemplo, o capitalismo ou o socialismo. Há corrupção aí também -  não atinge o fator zero, mas os seus índices são baixos, sendo muito eficaz  a fiscalização e a punição  dos atos dela revestidos.   

 

                                     Tanto nos Estados ainda não democráticos, quanto naqueles democratizados recentemente,  a mola propulsora principal dos movimentos populares aqui referidos  é a indignação popular com a corrupção, ou de governo ou pessoal -  a primeira, envolvendo a máquina estatal como um todo, que não atende aos interesses públicos e, a segunda, a levada a efeito por  seus agentes, individualmente ou em grupos, os quais procuram e, nas mais das vezes, obtêm, um proveito próprio indevido no exercício de suas funções e em razão delas, sempre em detrimento do bem público.   

 

                        

                                                   

                                                    

     

                                         A  propósito, a colocação filosófica  de Aristóteles, sobre  a natureza cívica humana:

                                                   

                                                “O homem, animal cívico

                            A sociedade que se forma da reunião de várias vilas, constitui a Cidade que tem a capacidade de se suprir, estando organizada não somente para conservar sua existência, mas ainda para procurar o bem-estar. Essa sociedade é então, ela também, dentro dos princípios estabelecidos pela Natureza, como todos os outros elementos que a compõem. Ora, a natureza de qualquer coisa é precisamente o seu fim. Assim, quando um ser é perfeito, de qualquer espécie que ele seja – homem, cavalo, família -, diz-se que ele está na Natureza. Por outro lado, a coisa que, pela mesma razão, ultrapassa as outras e se aproxima mais da meta proposta, deve ser olhada como a melhor. A meta à qual se propõe toda produção da Natureza é bastar-se a si mesma e esse estado é também o mais perfeito. Também é evidente que toda Cidade faz parte da Natureza, e que o homem foi naturalmente criado para a sociedade política. Aquele que por seu natural, e não por efeito do acaso, existisse sem nenhuma pátria, seria um indivíduo detestável muito abaixo ou muito acima do homem, segundo Homero:

                                                                     Um ser sem lar, sem família e sem leis.

 

                              Aquele que fosse assim por sua natureza não respiraria senão a guerra, não sendo contido por nenhum freio, e, como um pássaro de rapina, estaria sempre pronto a arremeter-se sobre os outros.

                              O homem é também um animal cívico, mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntos.” (In  “La Politique”,  Aristote, Editions Gonthier, p.15-16, trad. nossa).

                                                               

                                       De qualquer sorte, o que existe atualmente no sistema da democracia indireta por sufrágio, sem voto distrital, é a impossibilidade de o cidadão ter suficiente conhecimento sobre a vida pregressa dos seus representantes. Nesse sentido é que dão a eles, assim, com o seu voto, uma verdadeira procuração em branco, tendo-se em conta que, eleito, o candidato não se atém às promessas de campanha nem cumpre as metas para as quais foi eleito.

 

                                      E a  situação, antes do advento  da INTERNET  e de suas REDES SOCIAIS era a seguinte :  o cidadão, envolvido pela complexidade da vida no mundo moderno, via-se afastado de sua natureza social, porque se alheava  do exercício pleno da cidadania, contra a sua vontade. Por causa de circunstâncias contra as quais não pode, individualmente, opor resistência a esses fatos,   quer por desconhecimento dos mesmos em si, quer por falta de tempo, aceita a versão que lhes é apresentada por terceiros, sem uma análise mais detalhada. E os seus concidadãos que lhe são próximos se encontram na mesma situação, havendo pouca ou nenhuma comunicação entre eles.

                                      No momento em que surge um meio de comunicação de massa com a velocidade de acesso e a capacidade de congregar os indivíduos em prol do bem comum, este proporciona à maioria deles (até então alienada da participação social, mas  já se  encontrando com uma escolaridade  mais desenvolvida), o reacendimento da sua   instintiva qualidade do animal cívico, procedente do âmago de seu inconsciente coletivo, que ele realmente é . E, então, cada um desperta esse seu instinto em hibernação  e se une aos demais, com o esclarecimento procedente  das visualizações do que ocorre em outros Estados e passam todos  a  trocar ideias. Daí a  ir às ruas é um passo a mais, que  surpreendeu a todos,  não só pelo inusitado do acontecimento, mas também porque todo esse  processo  que lhe deu origem se passou de forma silenciosa  e dentro das quatro paredes do quarto, da sala ou do escritório das pessoas - e o que não é visível  toma de espanto todos os atores  políticos da ocasião.

 

                                      Então, a frase lapidar de Aristóteles mais uma vez se faz lembrar, desta feita na palavra  dos antropólogos, que resumem as ocorrências no termo "enxame humano", inspirados na célebre frase do FILÓSOFO, que compara o ser humano às abelhas. Mas é de notar que essa comparação  é para  ressaltar a superioridade da civilidade humana, já percebida e  dita  há muitos séculos, na Nação Grega onde também surgiu a Democracia.

 

                                        Essa frase do imortal grego  tem um conteúdo muito rico, embora não escrito,   perceptível agora mais do que nunca :  sim,   "o  homem é também um animal cívico, mais social do que as abelhas e outros animais que vivem juntos", não somente pela preensão instintiva, que  implica no conhecimento do fato, sem necessidade do  raciocínio lógico,  mas, principalmente, pela compreensão, a qual  exige lógica no entendimento, o que  garante a essa civilidade racionalmente lógica  humana  a dose que lhe  dá um "plus" de legitimidade para  alcançar novas formas, mais  evoluídas, de organização social .

 

                                         Ao final, devo dizer que entendo ser  a preensão  de sociabilidade e seu formato  imutável, alguma coisa já  programada no DNA dos animais sociais irracionais,  uma  decorrência   de terem já atingido a perfeição adequada à meta  evolucionária da  espécie, pois todas as coisas estão programadas em nosso mundo dos sentidos em concordância com a necessidade da Natureza para a contínua evolução  universal.  E, por um raciocínio em contrário , chego à conclusão de que, já no ser humano, essa compreensão,  como exercício lógico de nossa mente, não vem inscrita no nosso DNA,  porque  a nós  cabe alcançar ainda degraus superiores evolucionários  - e, por isso mesmo, o que  está inscrito em nosso  DNA  é  a  capacidade de aprendê-la.  E esse entendimento me faz  chegar a outra conclusão, a de que temos, realmente, a capacidade de evoluir, a qual poderá ou não ser  aproveitada por nós, em razão do nosso livre arbítrio.

 

                                        O que me traz, porém, nesses acontecimentos a que todos estamos sujeitos nesses conturbados dias de hoje,  a grande esperança em um futuro glorioso para o ser humano,  é verificar que, em pleno século XXI, em plena efervescência do caldeirão de  desestruturações sociais, o nosso jovem, o futuro da humanidade, soube utilizar um instrumento fruto da nossa Ciência Racional, a INTERNET,  e aplica-lo em prol de objetivos imateriais capazes de nos aproximar dos anjos e dos deuses : a luta por moral e ética  é a sua bandeira, demonstrando, inequivocamente, a  que veio a próxima geração. Sendo assim, todos, principalmente aqueles que, como eu, tenham entendido  essa colocação do Destino em nossas mãos, devemos contribuir para que consigam essa meta.

 

                                      E, por tudo isso, sinto-me intensamente grata  aos fados por me proporcionarem, em pleno outono da minha vida,  assistir a mais essa demonstração do valor humano, o que, de qualquer forma, tenho certeza, vai fazer vocês me desculparem por, neste artigo de Blog, ter-me estendido tanto sobre o assunto.